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Milton Gonçalves
Artigo ·
há 2 anos
Consequências da prática ilegal de atear fogo
Na última semana, grande parte da população brasileira se assustou com a cortina de fumaça que se alastrou pelo território nacional, fumaça essa que causou diversos impactos sociais e ambientais,...
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Milton Gonçalves
Artigo ·
há 2 anos
Termo de Compromisso Ambiental – Um importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável
Em um mundo cada vez mais ciente da necessidade de preservar o meio ambiente, o Termo de Compromisso Ambiental revela-se como uma ferramenta essencial para conciliar o desenvolvimento econômico com a...
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Milton Gonçalves
Artigo ·
há 3 anos
Tripla Responsabilidade Ambiental - Entenda as diferenças
A atividade rural pode gerar impactos ambientais significativos. Por essa razão, é fundamental que os produtores rurais estejam cientes das diferentes formas de responsabilidade ambiental e das...
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Direito Ambiental
,
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Atuação em Processos Administrativos, Processos Criminais e Ações Civis Públicas no contexto ambi...
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Nathalia Mendes
Notícia ·
há 10 anos
A atuação do Ministério Público na tutela do Meio Ambiente
O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel de tutor do ambiente ele desenvolve atividades em três âmbitos do direito: o administrativo, o...
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